O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) é uma iniciativa habitacional do governo brasileiro criado em março de 2009. O programa oferece subsídios e taxas de juros reduzidas de maneira que a aquisição de moradias populares seja totalmente acessível. Desde a sua criação, o programa já entregou mais de 6 milhões de habitações. 

Em Janeiro de 2023, com o início do novo governo, o programa passou por diversas mudanças, como o aprimoramento das especificações dos imóveis, aumento do limite máximo de renda para a Faixa 1, taxas de juros mais baixas e aumento do subsídio. 

Quem pode participar do Minha Casa Minha Vida?

O MCMV é destinado a famílias com renda mensal bruta de até R$8 mil em áreas urbanas e renda anual bruta de até R$96 mil em áreas rurais. Para se qualificarem no programa, essas famílias devem atender aos critérios de renda e não possuir propriedades registradas em seus nomes.

O enquadramento das famílias se divide em três faixas de renda:

Para se qualificar nestas faixas, o cálculo da renda bruta da família não inclui certos benefícios temporários, como: auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.

Outra melhoria do Programa Minha Casa Minha Vida é que, nas modalidades subsidiadas (Faixa 1), os beneficiários que recebem BPC ou estão no Bolsa Família não precisarão pagar prestações. Nestes casos, o imóvel será totalmente gratuito. Os beneficiários dessa faixa, ainda, poderão ser atendidos com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas. Entretanto, os beneficiários das Faixas 2 e 3, podem ser atendidos com unidades habitacionais financiadas. 

As modalidades do Programa 

Existem sete formas de adquirir uma unidade habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida: 

• FAR (faixa 1): A família é selecionada pelo órgão público local;

• Entidades (faixa 1): A família é indicada por uma organização privada sem fins lucrativos;

• Rural (faixa 1): A família é selecionada por uma entidade pública ou privada sem fins lucrativos;

• FNHIS (faixa 1): A família é selecionada pelo órgão público local;

• Pró-Moradia (faixa 1): A família é selecionada pelo órgão público local;

• FGTS Cidades (faixas 1 e 2): A família é selecionada pelo órgão público responsável pela contrapartida e deve ter sua análise de crédito aprovada por uma instituição financeira para assumir o financiamento habitacional;

• FGTS (faixas 1, 2 e 3): A família deve escolher um imóvel de sua preferência e ter sua análise de crédito aprovada por uma instituição financeira para assumir o financiamento habitacional.

Como contratar o Programa Minha Casa Minha Vida?

O Minha Casa Minha Vida é um programa que possui o apoio da Caixa Econômica, ela é responsável pela definição de critérios e contratação do programa, oferecendo planos com vantagens para financiar a nova moradia com mais facilidade. 

O primeiro passo para contratar o Programa é entrar em contato com uma construtora ou uma entidade organizadora, realizar a simulação para saber quanto poderá investir e entregar a documentação em um Correspondente Caixa ou ir na agência Caixa mais próxima. Após a avaliação e a aprovação do banco, você assina o contrato de financiamento. 

O financiamento do imóvel com a Caixa podem trazer diversos benefícios, como:

• Poder parcelar o imóvel em até 360 meses (30 anos);

• As taxas de juros são as mais baixas do mercado (a partir de 5% ao ano);

• Subsídios por parte do Governo. 

O valor do subsídio da Caixa pode variar de acordo com a renda mensal da família, com a região onde vão morar e com o valor do imóvel. É possível, também, utilizar o FGTS na entrada do financiamento, na quitação das parcelas ou na redução do seu saldo devedor. 

Como funciona o financiamento?

Para obter um financiamento através do programa Minha Casa Minha Vida, é necessário dar uma entrada, que é uma parte do valor total, para cumprir os requisitos do programa. 

Utilizando os valores da renda bruta familiar, é possível fazer uma simulação do financiamento através de construtoras ou entidades organizadoras. Lá, você pode descobrir o prazo de pagamento adequado e o tipo de tabela de amortização que será usada. É fundamental saber o preço do imóvel para simular os valores do pagamento inicial necessários para obter o financiamento da sua compra.

De acordo com as regras do Programa, se você ganha entre R$800 e $1.200 por mês, o ideal é que não comprometa mais do que 10% da sua renda com as parcelas do Minha Casa Minha Vida. Para quem recebe entre R$1.200 e R$1.600, esse limite sobe para 15%, e para aqueles com salários entre R$1.600 e R$1.800, o máximo é de 20% da renda mensal. 

Você, também, pode compor a sua renda com outras pessoas que irão morar com você. Isso significa que você consegue somar a sua renda com amigos ou familiares, por exemplo, para aumentar a sua capacidade de pagamento. Você pode agregar o rendimento de até três pessoas. A possibilidade não se aplica para pessoas casadas. 

Se você decidir juntar renda com outra pessoa, aqui estão algumas coisas a considerar:

• Vocês podem usar o FGTS de todos os envolvidos para ajudar a pagar a entrada ou reduzir o valor do financiamento;

• A idade da pessoa mais velha determina por quanto tempo vocês podem financiar a casa e quantas parcelas precisam pagar. Isso pode aumentar o valor das parcelas;

• Se alguém decidir sair do financiamento, o banco precisa aprovar uma nova análise das outras pessoas envolvidas;

• A dívida é de todos. Isso significa que se uma pessoa não pagar sua parte, todos saem perdendo.

Como mencionado anteriormente, a Caixa é encarregada de estabelecer critérios e gerenciar o programa. O financiamento do imóvel é quitado por meio de pagamentos mensais, dentro do prazo selecionado por você, de acordo com o prazo máximo determinado para a modalidade escolhida.

Para os clientes da Caixa, é fácil acompanhar o agendamento usando a opção "lançamentos futuros". Cerca de quinze dias antes do pagamento, o débito será mostrado no seu extrato. É importante verificar sempre se o pagamento foi feito corretamente. Se encontrar algum problema, vá até uma agência da Caixa para resolver.

Além disso, você pode pagar as parcelas do Minha Casa Minha Vida usando os boletos de cobrança. Com o boleto, é possível pagar em qualquer banco ou lotérica antes da data de vencimento. Se passar do prazo, vá até uma agência Caixa ou uma lotérica para resolver.

Minha Casa Minha Vida na BP Incorporadora

Há mais de uma década, a BP Incorporadora se dedica a desenvolver empreendimentos dentro do programa Minha Casa Minha Vida, tornando sonhos realidade e oferecendo oportunidades para inúmeras famílias.

Nosso compromisso vai além de simplesmente construir casas; projetamos verdadeiros lares, levando em consideração o conforto, a segurança e a qualidade de vida de nossos clientes. Com uma trajetória pautada pela excelência e pela qualidade, entregamos milhares de unidades nos últimos anos, conquistando a satisfação de nossos clientes e alcançando a marca de 100% de imóveis vendidos.

Na BP Incorporadora, cada projeto é desenvolvido com cuidado e dedicação, visando proporcionar não apenas um lugar para morar, mas um ambiente acolhedor e ideal para construir memórias felizes. Estamos comprometidos em continuar construindo não apenas casas, mas também sonhos, garantindo a satisfação e a realização de nossos clientes em cada empreendimento que entregamos.

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